Horas extras e controle do ponto

A hora extra é um direito previsto na lei trabalhista é impressionante o que a Trato Ponto Soluções identificou realizando a Gestão e Controle da Jornada de Trabalho.

Donos de pequenas e média empresas, profissionais de RH e DP têm dúvidas ou não sabem realizar ou conferir cálculos das horas extras.

É fundamental entender que a hora extra inicia no registro do ponto e segue até as verbas rescisórias.

Em cálculos não há uma regra específica, cada etapa uma forma de tratar com a hora extra, um profissional capacitado faz toda a diferença para analisar os casos e aplicar as regras de forma correta a fim de evitar um passivo trabalhista.

A legislação trabalhista brasileira permite que os empregados prestem até duas horas a mais de trabalho por dia mediante acordo individual, convenção ou acordo coletivo.

Identificando a Hora extra

É o tempo trabalhado pelo profissional além de sua jornada diária predeterminada. Exemplo de uma carga diária de 8 horas, todo horário que ultrapassar esse limite é considerado hora extra.

O controle do ponto ou controle da jornada de trabalho é o meio que identificamos as horas extras.

Todas as “horas extras” geradas ao longo do mês devem ser paga ou compensada

· Se a hora extra for paga ela é liquidada na folha de pagamento do mês corrente, é calculado um valor proporcional ao valor do salário do profissional, acrescido de um percentual que varia de acordo com a CLT, acordo individual, convenção ou acordo coletivo.

· Se a hora extra for compensada é necessário contabilizar essas horas em um banco de horas – onde acumula os horários de um determinado período para posterior compensação, estabelecida as regras na CLT, acordo individual, convenção ou acordo coletivo.

Classificando a hora extra

· Hora extra diurna

· Hora extra noturna

· Hora extra em domingos e feriados

· Hora extra de intrajornada

No controle da jornada de trabalho é feito configurações nos programas de tratamento de ponto para separar e identificar cada tipo e os percentuais a serem utilizados nos cálculos das horas extras. Facilitando a conferência do profissional que faz o apontamento dos cálculos e a transmissão das informações de forma correta para o processamento da folha de pagamento.

A gestão da jornada do trabalho é fundamental para a empresa, o controle do ponto é a base da folha de pagamento. É na gestão do ponto que identificada, apura e regulariza qualquer inconsistência na rotina da jornada de trabalho e nas horas dos funcionários.

Hora extra diurna

É a hora extra mais comum e frequente de todas. Essa hora extra acontece no período de trabalho realizado entre 6h e 22h. Nessas horas extras devem ser acrescentado o percentual mínimo de 50% pela CLT, porém é necessário verificar a convenção trabalhista que rege sua empresa, pois esse percentual pode mudar.

Hora extra noturna

As horas extras de trabalho noturno são realizadas no período de trabalho entre 22h e 6h e são contabilizadas de uma forma diferente.

Elas contam com um adicional de 20%. No caso da hora extra noturna, além dos 20% do adicional noturno, deve-se aplicar os 50% da hora extra (ou o % indicado na convenção trabalhista da sua empresa).

Hora extra em domingos e feriados

As horas de trabalho realizadas em feriados ou domingo sofrem um acréscimo de 100%. Para as horas extras nesse período, deve-se adicionar 100% do domingo ou feriado mais os 50% da hora extra.

Hora extra intrajornada

A intrajornada é o intervalo concedido para descanso, normalmente utilizado para horário de almoço ou de jantar. As horas trabalhadas nesses períodos também são computadas como horas extras e o percentual para os cálculos seguem as regras dos horários.

Identificando algumas exceções a regra

Alguns cargos como gerentes e diretores, não entram no controle da jornada de trabalho, não têm direito ao recebimento de horas extras, porém deve estar assegurado em contrato de trabalho seja CLT ou outro regime.

Estagiários e Jovem Aprendiz, esse tipo de contratação não é permitido que os contrados ultrapassem sua carga horária, consta no estatuto desta categoria.

Funcionários que trabalham por escalas como 6x1, 12x36 e outros tipos de escala, no contrato de trabalho desses funcionários deve conter horas previstas e nunca ultrapassar esse limite.

Desafio

Para os profissionais de departamento pessoal, recursos humanos e gestores de empresa cumprir e manter as leis trabalhistas é desafiador.

As demandas que são geradas no setor de departamento pessoal e recursos humanos é grande, os profissionais acabam exercendo inúmeras funções, os trabalhos urgentes são realizados primeiro e outros menos urgentes acabam ficando comprometido. As informações geradas no ponto são utilizadas para o fechamento da folha de pagamento no fim do mês, sem dúvida que o controle do ponto ficou comprometido, as tratativas do ponto são realizados somente no fim do mês para o fechamento da folha, o controle do ponto e gestão ficaram comprometidos.

Estudos realizados pela Trato Ponto Soluções indicam que 68% dos seus clientes, os profissionais que controlam o ponto apenas coletavam registros dos registradores de ponto, lançavam as justificativas e enviavam para o processamento da folha sem nenhum controle de horas e conferência de cálculos. Com a parceria da Trato Ponto isso mudou.

Gestores de visão compreendem a complexidade da gestão do controle da jornada de trabalho e a importância de ter mão de obra especializada para essa operação, a fim de obter redução das horas extras, aumento da produtividade e agilidade no processo.

O controle do ponto é a base de cálculo para a folha de pagamento, se houver falha no controle do ponto todo processo fica prejudicado, gerando prejuízos tanto a empresa como para funcionários.

Erros de cálculos horas influência diretamente no pagamento do funcionário. Estudos indicam esse é um dos itens que mais abala as relações entre empresa e funcionário. Por esse motivo faça uma boa seleção de profissionais e parceiros especialistas em Gestão do controle da jornada de trabalho e tenha um controle efetivo do ponto na sua empresa.