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Data de Carnaval é Feriado ou Ponto Facultativo? E agora RH como vai ficar o controle de Ponto?
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O Carnaval é um dos eventos mais aguardados pelos brasileiros, mas você sabe se é feriado ou ponto facultativo? Em 2025, essa festa popular acontece entre os dias 1 e 4 de março, com a tradicional Terça-feira de Carnaval no dia 4. Entenda agora o que isso significa para trabalhadores, empresas e o funcionamento das cidades.
Carnaval: Feriado ou Ponto Facultativo?
Embora o Carnaval seja uma data marcante no calendário nacional, ele não é considerado um feriado nacional. Na maioria das regiões do Brasil, é apenas ponto facultativo, o que significa que as empresas podem decidir se suspendem suas atividades ou não.
Se houver decreto do governo federal, estadual ou municipal estabelecendo ponto facultativo, ele vale apenas para órgãos públicos. Para as empresas privadas, a decisão de liberar os colaboradores é opcional.
Por Que Não É Feriado em Todo Lugar?
Para que uma data seja considerada feriado, precisa existir um decreto oficial. Por isso, mesmo sendo um período festivo tão importante, o Carnaval não é feriado em grande parte do país. Cada estado ou município pode decidir se decreta ou não.
Onde o Carnaval É Feriado?
No estado do Rio de Janeiro, a Terça-feira de Carnaval é feriado estadual desde 2008, conforme a Lei Nº 5.243. Em outros estados, como Bahia, Pernambuco e Minas Gerais, é ponto facultativo.
Datas Importantes do Carnaval 2025
Sexta-feira: 28 de fevereiro
Sábado: 1º de março
Domingo: 2 de março
Segunda-feira: 3 de março
Terça-feira de Carnaval: 4 de março
Quarta-feira de Cinzas: 5 de março
A Terça-feira é o último dia de folia, e a Quarta-feira de Cinzas costuma marcar o retorno gradual à rotina.
Jornada de Trabalho no Carnaval: O Que Você Precisa Saber
Empresas Podem Exigir Expediente?
Sim. Como não é feriado nacional, a empresa pode exigir o expediente normalmente. Caso decida dispensar os funcionários, não pode descontar o dia nem exigir compensação futura.
Quarta-feira de Cinzas: Meio Período?
Embora muitas empresas iniciem as atividades ao meio-dia, isso não é uma regra. Apenas o funcionalismo público federal tem ponto facultativo até as 14h, conforme Portaria Nº 14.817 de 2021.
Horas Extras Durante o Carnaval
Se a empresa estiver localizada em um estado onde o Carnaval é feriado, como o Rio de Janeiro, os colaboradores que trabalharem nesse dia devem receber em dobro ou ter folga compensatória. Nos demais locais, a remuneração segue as regras normais.
Controle de Faltas e Folgas no Carnaval
Para evitar problemas, muitas empresas adotam sistemas de banco de horas, permitindo que os colaboradores compensem os dias de folia posteriormente. Outras podem optar por acordos pré-estabelecidos para dispensar ou abonar faltas.
Facilite a Gestão do Ponto no Carnaval
Utilizar um sistema de ponto inteligente pode ser uma solução prática para gerenciar faltas, folgas e compensações. Com o sistema da Trato Ponto, você pode automatizar esses processos, garantindo mais eficiência e transparência.
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